Estudou Osteopatia
fora de Portugal?
Se realizou a sua formaĆ§Ć£o em Osteopatia no estrangeiro e pretende exercer em Portugal, conheƧa os principais passos a considerar para o reconhecimento das suas qualificaƧƵes e acesso Ć profissĆ£o.
A formaĆ§Ć£o estrangeira exige um percurso prĆ³prio.
A Osteopatia Ć© uma profissĆ£o regulamentada em Portugal. Ter concluĆdo uma formaĆ§Ć£o em Osteopatia noutro paĆs nĆ£o significa, por si sĆ³, que o respetivo tĆtulo acadĆ©mico ou qualificaĆ§Ć£o profissional produza automaticamente os mesmos efeitos para o exercĆcio da profissĆ£o em Portugal.
O enquadramento depende, entre outros elementos, do paĆs onde a qualificaĆ§Ć£o foi obtida, da natureza da formaĆ§Ć£o, do grau ou tĆtulo atribuĆdo e da situaĆ§Ć£o concreta do requerente.
Do diploma estrangeiro ao exercĆcio em Portugal.
O processo nĆ£o Ć© necessariamente igual para todos. Estes quatro momentos ajudam a compreender a sequĆŖncia geral a considerar.
Analisar a qualificaĆ§Ć£o
Identifique o paĆs de formaĆ§Ć£o, instituiĆ§Ć£o, grau ou tĆtulo obtido, duraĆ§Ć£o, carga horĆ”ria e conteĆŗdo curricular da formaĆ§Ć£o realizada.
PONTO DE PARTIDAReconhecimento aplicƔvel
Determine qual o procedimento de reconhecimento necessĆ”rio para que a qualificaĆ§Ć£o obtida no estrangeiro possa ser considerada em Portugal.
QUALIFICAĆĆESCĆ©dula profissional
Depois de reunidas as condiƧƵes aplicĆ”veis, deverĆ” ser tratado o acesso Ć correspondente cĆ©dula profissional necessĆ”ria ao exercĆcio da Osteopatia em Portugal.
ACESSO Ć PROFISSĆOInĆcio da atividade
Com a situaĆ§Ć£o profissional regularizada, seguem-se os restantes passos relacionados com seguro, enquadramento fiscal, local de exercĆcio e organizaĆ§Ć£o da prĆ”tica.
EXERCĆCIOReconhecimento acadĆ©mico nĆ£o Ć© o mesmo que profissional.
Esta distinĆ§Ć£o Ć© particularmente importante para quem concluiu a sua formaĆ§Ć£o fora de Portugal.
Reconhecimento acadƩmico
Diz respeito ao reconhecimento, em Portugal, de graus acadĆ©micos e diplomas de ensino superior atribuĆdos por instituiƧƵes estrangeiras. Ć um procedimento do sistema de ensino superior e nĆ£o deve ser confundido com a autorizaĆ§Ć£o para exercer uma profissĆ£o regulamentada.
Reconhecimento de qualificaƧƵes profissionais
Destina-se a determinar se as qualificaƧƵes profissionais obtidas noutro paĆs permitem o acesso a uma profissĆ£o regulamentada em Portugal. A anĆ”lise depende do regime aplicĆ”vel e da autoridade competente para a profissĆ£o.
A origem e a natureza da formaĆ§Ć£o importam.
NĆ£o existe uma resposta Ćŗnica baseada apenas no facto de o curso ter sido realizado no estrangeiro.
UniĆ£o Europeia, EEE e SuĆƧa
As qualificaƧƵes profissionais obtidas nestes territĆ³rios podem enquadrar-se no regime europeu de reconhecimento de qualificaƧƵes profissionais, devendo ser analisada a situaĆ§Ć£o concreta do requerente e da profissĆ£o.
FormaĆ§Ć£o obtida noutros paĆses
Quando a qualificaĆ§Ć£o foi obtida fora do espaƧo abrangido pelo regime europeu, o percurso pode ser diferente. Deve ser confirmado junto das entidades competentes qual o reconhecimento necessĆ”rio.
Percursos acadƩmicos e profissionais distintos
Grau acadĆ©mico, formaĆ§Ć£o profissional, duraĆ§Ć£o do curso, conteĆŗdos curriculares e habilitaĆ§Ć£o para exercer no paĆs de origem podem ser elementos relevantes na anĆ”lise de cada processo.
Organize a documentaĆ§Ć£o da sua formaĆ§Ć£o.
Os documentos concretamente exigidos dependem do procedimento aplicĆ”vel. Ainda assim, Ć© Ćŗtil reunir antecipadamente a informaĆ§Ć£o que caracteriza de forma completa a formaĆ§Ć£o e a situaĆ§Ć£o profissional.
Acompanhamento para profissionais com formaĆ§Ć£o internacional.
A AOST acompanha as questƵes relacionadas com profissionais que realizaram a sua formaĆ§Ć£o em Osteopatia no estrangeiro, mantendo contacto institucional com as entidades competentes e disponibilizando aos associados informaĆ§Ć£o e orientaĆ§Ć£o sobre os procedimentos a considerar.
Tornar-me associado internacional āĆrea Internacional AOST
InformaĆ§Ć£o disponibilizada pela AOST sobre o enquadramento e evoluĆ§Ć£o dos procedimentos.
Ćrea prĆ³pria para organizaĆ§Ć£o e acompanhamento da situaĆ§Ć£o do associado.
Acesso aos conteĆŗdos e informaƧƵes especificamente destinados aos profissionais com formaĆ§Ć£o internacional.
Acompanhamento pela AOST das questƵes que afetam estes profissionais junto das entidades competentes.
InformaĆ§Ć£o em atualizaĆ§Ć£o permanente
Os procedimentos relativos ao reconhecimento de qualificaƧƵes e Ć emissĆ£o de cĆ©dulas profissionais podem sofrer alteraƧƵes. A AOST acompanha a evoluĆ§Ć£o deste enquadramento e atualiza a informaĆ§Ć£o disponibilizada aos seus associados sempre que sĆ£o transmitidas novas orientaƧƵes pelas entidades competentes.
InformaĆ§Ć£o e fontes oficiais
Esta pĆ”gina disponibiliza informaĆ§Ć£o geral e orientadora. A anĆ”lise de uma situaĆ§Ć£o concreta depende da formaĆ§Ć£o, paĆs de origem, documentaĆ§Ć£o apresentada e regime jurĆdico aplicĆ”vel. A decisĆ£o sobre reconhecimento e acesso Ć profissĆ£o compete Ć s entidades pĆŗblicas competentes.